Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2015

Cotas em Tesouraria – Classificação no Balanço Patrimonial

Gabarito: letra C. As cotas ou ações em tesouraria representam os títulos de patrimônio da própria entidade que foram recomprados e ainda não foram cancelados ou alienados. Por essa razão, são contas retificadoras do Patrimônio Líquido, reduzindo o valor total do capital próprio. A classificação está prevista no art. 182, §5º da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A) e é reforçada pelas normas contábeis (CPC, NBC TG).

A banca testa o conhecimento sobre a estrutura do Balanço Patrimonial, especialmente a composição do Patrimônio Líquido. As cotas em tesouraria não são ativos (não representam bens ou direitos) nem investimentos, pois a entidade não pode investir em si mesma; são uma conta redutora do PL.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Realizável a longo prazo é um subgrupo do ativo não circulante, destinado a direitos realizáveis após o fim do exercício seguinte. Cotas em tesouraria não são direitos a receber, portanto não se enquadram.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Imobilizado compreende bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade. Cotas em tesouraria são instrumentos financeiros de capital próprio, não são imobilizados.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme a Lei 6.404/1976, art. 182, §5º, as ações em tesouraria devem ser destacadas no balanço como dedução do patrimônio líquido. A mesma lógica se aplica às cotas em tesouraria de outras formas societárias. Elas representam uma redução do capital próprio, pois a entidade está recomprando suas próprias ações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Realizável a curto prazo é um subgrupo do ativo circulante. Cotas em tesouraria não são ativos, são redutoras do PL.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Investimentos (no ativo não circulante) incluem participações em outras sociedades, imóveis para renda, etc. Cotas da própria entidade não são investimentos em terceiros, são instrumentos de capital próprio.

Conclusão: A única classificação correta é no Patrimônio Líquido, como conta redutora.