Em um procedimento fiscalizatório realizado no município XX, o auditor constatou que um passivo cujo fator gerador ocorreu em março/2014 foi registrado pela contabilidade somente em junho/2014, devido a limitações orçamentárias. Além do princípio fundamental de contabilidade da competência, houve desobediência ao princípio da
Aevidenciação
Bfidedignidade.
Cefetividade.
Dprudência
Eoportunidade.
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GabaritoE — oportunidade.
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Princípios Contábeis – Oportunidade
Gabarito: letra E. O registro de um passivo apenas três meses após a ocorrência do fato gerador, motivado por limitações orçamentárias, viola o princípio da oportunidade, que exige que as informações contábeis sejam registradas de forma tempestiva e íntegra (NBC TSP – Estrutura Conceitual). A banca testa a distinção entre os princípios contábeis, especialmente a confusão entre oportunidade e outros como prudência ou evidenciação.
NÃO CAIA NESSA!
O candidato pode confundir o princípio da oportunidade com o da prudência (que trata de estimativas) ou com o da evidenciação (que trata de divulgação). A banca explora a ideia de que o atraso no registro é uma violação da tempestividade, e não da prudência ou evidenciação. Fique atento: o enunciado já menciona que o princípio da competência foi desobedecido; a questão pede o princípio adicional violado.
Princípios contábeis: Oportunidade (violado) (Registro tempestivo e íntegro, Atraso por limitação orçamentária); Prudência (não violado) (Menor valor para ativos, Maior valor para passivos); Evidenciação (não violado) (Divulgação clara e completa); Fidedignidade (não violado) (Representação fiel sem erros); Competência (já violado no enunciado) (Fato gerador define o registro)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O princípio da evidenciação (full disclosure) determina que todas as informações relevantes sejam divulgadas de forma clara e completa. Não se relaciona com o momento do registro, mas com a transparência das informações já registradas. O atraso no reconhecimento do passivo não configura violação direta desse princípio.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A fidedignidade (representação fiel) exige que as informações contábeis representem corretamente os fenômenos econômicos, sem erros ou vieses. O atraso no registro compromete a tempestividade, mas não necessariamente a fidedignidade do valor registrado. O princípio violado é outro.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A efetividade não é um princípio contábil. Os princípios contábeis são: entidade, continuidade, oportunidade, registro pelo valor original, competência e prudência. Efetividade é um conceito orçamentário ou de gestão, relacionado ao alcance de metas, não à contabilidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio da prudência determina que, entre alternativas igualmente válidas, deve-se adotar o menor valor para ativos e o maior valor para passivos, visando não superestimar receitas/ativos nem subestimar despesas/passivos. O atraso no registro não se enquadra nessa cautela de estimativa; é uma questão de tempestividade.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O princípio da oportunidade estabelece que as transações devem ser registradas no momento em que ocorrem (tempestividade) e de forma completa (integridade). O passivo com fato gerador em março só foi registrado em junho por limitações orçamentárias – isso viola a tempestividade, pois o registro deveria ter ocorrido em março, independentemente de restrições orçamentárias. Portanto, além da competência, desobedeceu-se ao princípio da oportunidade.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)