GabaritoA — reconhecimento da depreciação.
Gabarito: letra A. O reconhecimento da depreciação é um fato modificativo que altera o patrimônio líquido (pela despesa) e o ativo (pela redução do valor do bem), sem qualquer repercussão nos sistemas orçamentário ou financeiro no momento do registro. É o único exemplo clássico de fato que transita apenas no subsistema patrimonial.
A banca testa o conhecimento da classificação dos fatos contábeis no setor público e sua vinculação aos subsistemas. Enquanto alguns fatos afetam dois ou mais subsistemas (orçamentário, financeiro, patrimonial), a depreciação é exclusivamente patrimonial, pois decorre do consumo do ativo e não envolve execução orçamentária ou fluxo de caixa.
O reconhecimento da depreciação é um fato modificativo (despesa × depreciação acumulada) que impacta apenas o sistema patrimonial. Não há ingresso ou saída de recursos orçamentários ou financeiros nesse ato. Conforme o material de apoio, esse é o exemplo típico de fato modificativo, pois envolve conta de resultado (despesa) e altera o patrimônio sem compensação orçamentária.
A fixação da despesa orçamentária (ou dotação inicial) é um ato de planejamento que ocorre no sistema orçamentário, com registro de crédito disponível e crédito aprovado. Não afeta o patrimônio nesse momento; afeta o orçamento. Portanto, não produz efeito somente no sistema patrimonial.
A assinatura de contrato é um ato potencial que, em regra, não gera registro imediato no sistema patrimonial (apenas no sistema de controle, como ato de gestão). Quando o contrato gera obrigação, pode futuramente impactar o passivo, mas o simples ato de assinar não é fato contábil patrimonial puro.
A compra de veículo é um fato misto que envolve os sistemas orçamentário (empenho, liquidação, pagamento), financeiro (desembolso) e patrimonial (incorporação do bem). Logo, não tem efeito somente no patrimonial.
A amortização de dívida (pagamento do principal) é um fato permutativo que diminui o passivo e diminui o disponível, afetando os sistemas financeiro e patrimonial simultaneamente. Não é exclusivo do sistema patrimonial.
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