Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2015
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc022421
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCM-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor-Substituto de Conselheiro
Em relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,
- Aos avós constam do rol dos dependentes que têm dependência econômica legalmente presumida.
- Bsão benefícios previstos aos dependentes a pensão por morte, a reabilitação profissional e o salário maternidade.
- Co menor tutelado e o enteado não se equiparam aos filhos para efeitos previdenciários.
- Da existência de dependentes de quaisquer das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
- Eos irmãos menores de 21 anos, ainda que emancipados, são dependentes de segunda classe.