Direito Financeiro · FCC · 2015 | Questão sqc-fc022449

Espécies de Orçamento Público

Gabarito: letra B. A descrição retrata exatamente o orçamento de base zero (ou por estratégia), técnica em que cada item de despesa é avaliado como se fosse novo, sem tomar como ponto de partida os montantes do ano anterior. O material de apoio define: "Orçamento de base zero: Análise crítica de todos os recursos solicitados pelos gestores. Como se começasse do zero. Sem compromisso com um montante inicial de dotação. Não levando em conta o ano anterior como valor inicial mínimo." As demais espécies apresentam características diversas.

Espécie de Orçamento	Técnica de Elaboração	Relação com o Ano Anterior	Foco Principal
Base zero ou por estratégia	Análise crítica de todos os recursos, como se fossem novos, sem valor inicial mínimo	Desconsidera os valores do ano anterior como base	Necessidades efetivas de cada órgão
Real ou efetivo	Não é espécie técnica de orçamento	Não se aplica	Contexto contábil
Participativo	Participação direta da população (audiências, conselhos)	Pode considerar ou não o histórico	Participação social
Democrático	Conceito político amplo	Não é técnica específica	Participação política
De desempenho ou por realizações	Foco em resultados, programas e metas	Mantém certa vinculação com o orçamento anterior	Resultados dos gastos

Espécies de orçamento: Base zero (por estratégia) (Desconsidera ano anterior, Análise crítica de todos os recursos, Sem compromisso com dotação inicial); Desempenho (por realizações) (Foco em resultados, Mantém vinculação com orçamento anterior); Participativo (Participação popular, Audiências e conselhos); Democrático (Conceito político amplo); Real ou efetivo (Não é espécie técnica)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Real ou efetivo não é uma espécie técnica de orçamento; o termo pode aparecer em contextos contábeis, mas não corresponde à técnica descrita.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Orçamento de base zero (também chamado de orçamento por estratégia) consiste exatamente em desconsiderar o histórico de gastos e reavaliar todas as solicitações a partir de uma base zero, questionando as efetivas necessidades de cada área. É a definição literal da questão.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Participativo envolve a participação direta da população na elaboração orçamentária (audiências públicas, conselhos), não a técnica de revisão a partir do zero.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Democrático é um conceito político amplo, não uma técnica orçamentária específica; pode ser associado ao participativo, mas não se confunde com a análise crítica sem base incremental.

Alternativa E — ❌ Incorreta

De desempenho ou por realizações foca nos resultados dos gastos (programas, metas), mas mantém certa vinculação com o orçamento anterior e não exige a reavaliação completa de cada item como no base zero.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre orçamento de desempenho e base zero. No de desempenho, há preocupação com resultados, mas ainda se parte de valores históricos; no base zero, o passado é ignorado. Lembre-se: "zero" = recomeço total.

Gabarito: letra B.