Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FCC 2015
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- fc022520
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCM-RJ
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da Procuradoria Especial
O princípio constitucional com dupla dimensão, uma objetiva atinente aos fatos sobre os quais incidirão contribuições e outra subjetiva relativa às pessoas naturais ou jurídicas que verterão as contribuições, cujo objetivo é a diminuição do risco do sistema protetivo é o da
- Acontrapartida.
- Bdiversidade na base de financiamento.
- Ccaráter democrático e descentralizado de gestão.
- Dequidade na forma de participação no custeio.
- Esolidariedade.