Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente — FCC 2015
Direito AmbientalResponsabilidade civil por danos ao meio ambiente
- Código
- fc022613
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A responsabilidade civil pelo dano ambiental é
- Asubjetiva para pessoa física e objetiva para pessoa jurídica.
- Bsubjetiva, devendo haver comprovação de dolo ou culpa.
- Cobjetiva, bastando a comprovação de ação ou omissão, resultado e nexo de causalidade.
- Dsubjetiva, devendo haver comprovação apenas do dolo.
- Emista, a depender da espécie de lesão causada ao meio ambiente.