Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Competência no CPC 1973 — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Competência no CPC 1973
- Código
- fc022685
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.Esta norma refere-se à competência
- Aem razão da pessoa.
- Bfuncional.
- Cabsoluta.
- Drelativa.
- Eem razão da matéria.