Questão de Direito do Consumidor — Prescrição e decadência — FCC 2015
Direito do ConsumidorPrescrição e decadência
- Código
- fc022865
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
João adquiriu determinado produto, vindo a constatar que ele possuía vício aparente. Nesse caso, o direito do consumidor de reclamar do vício caduca em
- A90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.
- B30 dias, tratando-se produto durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.
- C30 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor.
- D90 dias, tratando-se de produto não durável, contado o prazo a partir da data da entrega efetiva do produto.
- E90 dias, tratando-se de produto durável, contado o prazo a partir da data em que constatado o vício pelo consumidor.