Questão de Direito Ambiental — Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação — FCC 2015
Direito AmbientalOutros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
- Código
- fc022903
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Sobre um mesmo território,I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico. Tal situação
- Afaz prevalecer o tombamento, ficando a unidade de conservação suspensa até eventual revogação do tombamento.
- Bnão é possível, devendo prevalecer o instrumento jurídico que traz maior proteção ao bem: unidade de conservação ou tombamento.
- Ctraz a dupla afetação ao território, que será regrado por apenas um diploma normativo.
- Dtraz a dupla afetação ao território, que será regrado pelas normas decorrentes da unidade de conservação e do tombamento.
- Efaz prevalecer a unidade de conservação, decaindo o tombamento.