Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FCC 2015
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- fc022905
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear
- Adevem ser utilizadas, por imposição legal, após o terceiro ano consecutivo de queda dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
- Bconstituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida em lei federal.
- Cnão se apresentam, por ora, como alternativa viável em razão de expressa proibição legal.
- Dnão se apresentam como alternativa viável em razão de expressa proibição constitucional.
- Econstituem uma alternativa possível, devendo sua localização ser definida no estudo de impacto ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA), independentemente de lei federal.