Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Cumprimento de sentença — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentença
- Código
- fc022970
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Em relação à sentença, é correto afirmar que,
- Acondenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença produzirá de imediato todos os efeitos da declaração não emitida.
- Bse aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.
- Csalvo se a condenação for genérica, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária.
- Dexceto se decidir relação jurídica condicional, a sentença deve ser certa.
- Epublicada a sentença, o juiz poderá alterá-la livremente até o final do prazo recursal, devolvendo porém o prazo para a parte sucumbente.