Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2015
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc023007
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A Audiência Pública no licenciamento ambiental conduzido por um EIA-RIMA
- Aserá o primeiro ato do processo.
- Bserá realizada em local de fácil acesso, nos Municípios atingidos pelo empreendimento e após a elaboração do EIA-RIMA.
- Cé facultativa.
- Dserá realizada antes da elaboração do EIA-RIMA.
- Eserá realizada antes da elaboração do EIA-RIMA e as conclusões resumidas em ata nortearão a elaboração do citado estudo.