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Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FCC 2015

Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
Código
fc023010
Banca
FCC
Órgão
TJ-RR
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
A competência para legislar sobre controle da poluição é
  1. Aprivativa da União.
  2. Bprivativa dos Estados e Distrito Federal.
  3. Cconcorrente entre a União e os Estados e Distrito Federal.
  4. Dprivativa dos Municípios.
  5. Eprivativa do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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GabaritoC — concorrente entre a União e os Estados e Distrito Federal.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

C

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