Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2015
Direito Civil›Direito das Sucessões
Código
fc023188
Banca
FCC
Órgão
TJ-SC
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz Substituto
A sucessão mortis causa pode dar-se
Aa título universal e a título singular, caracterizando-se a primeira pela transmissão do patrimônio ou cota parte do patrimônio do defunto e a segunda, pela transferência de algum ou alguns bens determinados.
Bse legítima, apenas a título universal e se testamentá- ria, apenas a título singular.
Capenas a título universal.
Dapenas a título singular, porque a lei exige a partilha de bens entre os herdeiros.
Ea título singular e a título universal, caracterizando-se a primeira pela transmissão de cota parte do patrimônio do defunto e a segunda, pela transmissão de certa generalidade de coisa ou cota parte concreta de bens.
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GabaritoA — a título universal e a título singular, caracterizando-se a primeira pela transmissão do patrimônio ou cota parte do patrimônio do defunto e a segunda, pela transferência de algum ou alguns bens determinados.
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Sucessão mortis causa: universal e singular
Gabarito: letra A. A sucessão mortis causa pode dar-se a título universal (transmissão da totalidade da herança ou de quota-parte) ou a título singular (transmissão de bens específicos, como no legado), conforme o Código Civil (arts. 1.784 e 1.912 e seguintes). A alternativa A descreve corretamente ambas as modalidades, enquanto as demais contêm erros ao restringir indevidamente as formas de sucessão.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente: sucessão universal abrange o patrimônio ou cota-parte; sucessão singular abrange bens determinados. A doutrina e o CC preveem ambas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a sucessão legítima é apenas universal e a testamentária apenas singular. Erro: a sucessão testamentária pode ser tanto universal (instituição de herdeiros) quanto singular (legados). O legado é apenas uma modalidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que a sucessão mortis causa dá-se apenas a título universal. Ignora a possibilidade de legados (a título singular), prevista no CC.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que é apenas a título singular, sob o argumento da partilha. A partilha não elimina a transmissão universal inicial; a herança é transmitida como unidade até a partilha (art. 1.791 CC).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inverte os conceitos: define a título singular como transmissão de cota-parte (que é universal) e a título universal como transmissão de generalidade de coisas (que pode ser singular). Confunde as definições.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se que herança (universal) e legado (singular) são as duas espécies de sucessão. A sucessão legítima é sempre universal; a testamentária pode ser universal ou singular.