Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da extinção do processo — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Da extinção do processo
- Código
- fc023276
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 dias. De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, a extinção do processo,
- Acom resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.
- Bcom resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, independentemente de intimação do autor.
- Ccom resolução do mérito e depende de requerimento do réu.
- Dsem resolução do mérito e pode ser decretada de ofício pelo juiz, depois de realizada a intimação do autor, na pessoa de seu advogado.
- Esem resolução do mérito e depende de requerimento do réu.