Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2015
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc023310
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Administrativa
A propaganda partidária no rádio e na televisão
- Apoderá ser utilizada para a defesa de interesses pessoais de candidatos às eleições.
- Bpoderá ser paga e metade dos recursos assim obtidos reverterão para o Fundo Partidário.
- Cnão poderá ser realizada no segundo semestre do ano da eleição.
- Dpoderá ser feita em qualquer horário, de acordo com o combinado entre o partido e a emissora de rádio ou de televisão.
- Epoderá contar com a participação de pessoa filiada a qualquer outro partido político, ainda que não seja o responsável pelo programa.