Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — FCC 2015
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- fc023441
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Judiciária
O partido Alpha foi incorporado pelo partido Beta. Os votos obtidos pelo partido Alpha na última eleição geral para a Câmara dos Deputados
- Aimplicarão no acréscimo de 50% do tempo do partido Beta no acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Bnão serão considerados para nenhum efeito legal.
- Cserão considerados apenas para efeito do funcionamento parlamentar.
- Dserão somados aos do partido Beta para efeito do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
- Epermitirão ao partido Beta a utilização do triplo do tempo que teria de acesso gratuito ao rádio e à televisão.