Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FCC 2015
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- fc023455
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição
- Ano prazo de 30 dias, contados da data da decisão que deu origem à substituição.
- Bem até 5 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
- Cno prazo de 30 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
- Dno prazo de 10 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
- Eem até 10 dias antes do pleito.