Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Das Partes e Procuradores — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Das Partes e Procuradores
- Código
- fc023566
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
No processo “X" foi comprovado que a Parte Autora Gabriela teria provocado incidente manifestamente infundado. Neste caso, o juiz considerou Gabriela litigante de má-fé. De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante de má-fé, dentre outras penalidades, poderá ser condenado a:
- Apagar multa não excedente a cinco por cento sobre o valor da causa.
- Bindenizar a parte contrária em valor não superior a dez por cento sobre o valor da causa.
- Cpagar multa não excedente a dois por cento sobre o valor da causa.
- Dindenizar a parte contrária em valor não inferior a trinta por cento sobre o valor da causa.
- Epagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa.