Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2015
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc023573
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
José contratou com o Jornal, de circulação diária de sua cidade, a publicação paga de anúncio da sua candidatura a Vereador com o tamanho de 1/7 de página de jornal padrão, desde o dia 1º de setembro até o dia da eleição, todos os dias, sem mencionar o valor pago pela inserção. Essa publicação está:
- Airregular, porque excede o número de 10 anúncios e não menciona o valor pago pela inserção.
- Birregular, porque excede o número de 10 anúncios, sendo desnecessária a menção do valor pago pela inserção.
- Cirregular, porque não menciona o valor pago pela inserção, sendo irrelevante o número de anúncios a serem publicados.
- Dregular, posto que atende todas as exigências legais.
- Eirregular, porque é vedada por lei a propaganda paga.