Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2015
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc023625
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-PB
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A emissora de televisão Azul convidou o candidato a Vereador João para um debate com um grupo de outros três candidatos. Quinze dias depois, realizou outro debate com mais quatro candidatos e também com João, por ser o líder das pesquisas. A realização do segundo debate foi
- Airregular, porque, nas eleições proporcionais, a lei exige a presença de, no mínimo, quatro candidatos por grupo.
- Bregular, pois a lei permite a divisão dos candidatos em grupos, desde que presentes pelo menos três candidatos.
- Cirregular, porque, na eleição proporcional, a lei exige a presença de todos os candidatos em cada debate.
- Dirregular, porque é vedada, na eleição proporcional, a presença do mesmo candidato em mais de um debate na mesma emissora.
- Eirregular, porque o intervalo entre um debate e outro, na mesma emissora, não pode ser inferior a trinta dias.