Questão de Direito Eleitoral — Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas — FCC 2015
Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
- Código
- fc024080
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RR
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,
- Adeferido o pedido, a divulgação da resposta se dará, em regra, em 5 dias após a decisão.
- Bo ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 72 horas
- Cdeferido o pedido, a divulgação da resposta será feita em até o dobro do prazo entre veiculação da ofensa e a formulação do pedido de resposta.
- Do ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 48 horas.
- Eo ofendido poderá pedir o direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da ofensa, de 24 horas.