Questão de Direito Eleitoral — Registro de Candidatura — FCC 2015
Direito EleitoralRegistro de Candidatura
- Código
- fc024164
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RR
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá substituir o candidato falecido desde que, preenchidas as demais condições legais,
- Ao registro seja requerido até 10 dias contados do falecimento.
- Bos partidos coligados realizem novas convenções para aprovação do substituto.
- Ca indicação do substituto seja feita pela unanimidade dos órgãos executivos de direção do partidos coligados.
- Do registro seja requerido até 60 dias antes da data do pleito.
- Eo partido ao qual pertencia o candidato falecido deixe de integrar a coligação.