Questão de Direito Eleitoral — Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. — FCC 2015
Direito EleitoralColigações Partidárias. Infidelidade Partidária.
- Código
- fc024229
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente
- Adurante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidaturas.
- Baté a data da convenção.
- Capós o termo final do prazo para impugnação do registro de candidaturas.
- Ddurante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para registro de candidaturas.
- Edurante o período compreendido entre o termo final para registro de candidaturas e a data da eleição.