Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2015
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc024285
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SE
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta
- Aé vedada.
- Bé permitida, se não dificultar o bom andamento de pessoas e veículos.
- Cdepende de prévia autorização da Prefeitura.
- Dsó é permitida se a avenida tiver pouco movimento.
- Esó é permitida se houver autorização de seu partido.