Questão de Direito Eleitoral — Propaganda política — FCC 2015
Direito EleitoralPropaganda política
- Código
- fc024295
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-SE
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Pedro quer colocar uma faixa, com 3,0 m2 , na varanda de sua residência particular, com o nome de seu amigo José João, candidato a Vereador, atendendo as normas da Justiça Eleitoral. Para tanto,
- Anecessita de licença da Prefeitura.
- Bnão necessita de licença.
- Cnecessita de licença da Justiça Eleitoral.
- Ddeve solicitar alvará da autoridade policial.
- Edeve solicitar prévia anuência dos vizinhos.