Questão de Direito Previdenciário — Salário de Contribuição — FCC 2015
Direito PrevidenciárioSalário de Contribuição
- Código
- fc024665
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A respeito do salário de contribuição, conforme estabelecido pela Lei no 8.212/1991, é correto afirmar:
- ANão integram o salário de contribuição os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade.
- BIntegram o salário de contribuição, pelo seu valor total, as diárias pagas, mesmo quando o montante não exceder a 50% da remuneração mensal.
- CIntegram o salário de contribuição as importâncias recebidas a título de incentivo à demissão.
- DO décimo terceiro salário (gratificação natalina) integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício.
- EIntegram o salário de contribuição as importâncias recebidas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.