Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- fc024679
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que
- Anem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.
- Ba coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.
- Ca coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.
- Da coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.
- Ehouve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.