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Questão de Direito do Trabalho — Adicionais — FCC 2015

Direito do TrabalhoAdicionais
Código
fc024706
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de insalubridade em razão do frio intenso a que estava submetida. Deferida a prova técnica, o perito apresentou laudo no qual não constatou a presença de frio intenso, mas de umidade excessiva. Nesse caso, o pedido deve ser julgado
  1. Aimprocedente, uma vez que o fato demonstrado não corresponde àquele descrito na causa de pedir.
  2. Bprocedente, uma vez que a demonstração de agente insalubre diverso não prejudica o pedido de pagamento do adicional respectivo.
  3. Cimprocedente, uma vez que a hipótese é de adicional de periculosidade.
  4. Dprocedente, uma vez que o fato demonstrado é idêntico àquele descrito na causa de pedir.
  5. Eimprocedente, uma vez que ambas as hipóteses não dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade.
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GabaritoB — procedente, uma vez que a demonstração de agente insalubre diverso não prejudica o pedido de pagamento do adicional respectivo.

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