Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FCC 2015
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- fc024751
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:
- AA exploração dos portos e as atividades portuárias competem direta e privativamente à União.
- BTerminal de uso privado é uma instalação portuária, dentro da área do porto organizado, que pode ser administrado pela iniciativa privada, mediante autorização da União.
- CEstiva é a atividade de movimentação de mercadorias dentro do porto, compreendendo o carregamento e descarregamento de embarcações, quando feitos por aparelhamento portuário.
- DA seleção e o registro do trabalhador portuário avulso incumbem ao operador portuário.
- EAo órgão gestor de mão de obra incumbe organizar e manter o cadastro de trabalhadores portuários, inclusive os avulsos.