Questão de Direito do Trabalho — Alterações do contrato de emprego — FCC 2015
Direito do TrabalhoAlterações do contrato de emprego
- Código
- fc024842
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Reginaldo é diretor da empresa GAR Transportadora, sendo transferido pelo empregador de Cuiabá-MT para Belém-PA. Em relação à referida transferência,
- Aa mesma só será válida com a concordância expressa de Reginaldo.
- Ba mesma só será válida se houver cláusula expressa de transferência prevista no contrato de trabalho de Reginaldo.
- Cainda que a mesma seja provisória, por ser exercente de cargo de confiança Reginaldo não tem direito ao adicional de transferência.
- Da mesma será válida independentemente de concordância de Reginaldo, desde que haja real necessidade de serviço.
- Epor ser exercente de cargo de confiança, Reginaldo só terá direito ao adicional de transferência se a mesma for definitiva.