Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FCC 2015
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- fc025944
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Em relação às normas coletivas,
- Aos efeitos de uma convenção coletiva de trabalho só alcançam os associados dos sindicatos convenentes.
- Bo acordo coletivo de trabalho é ajustado entre um grupo de empregados e uma ou mais empresas, à revelia dos sindicatos representativos das categorias profissional e econômica.
- Co prazo de duração do acordo coletivo de trabalho é sempre menor do que o da convenção coletiva de trabalho.
- Das convenções e os acordos coletivos de trabalho somente têm vigência após a homologação de seu conteúdo pelo Ministério do Trabalho.
- Eas convenções e os acordos coletivos de trabalho entrarão em vigor três dias após a data de entrega dos mesmos no Ministério do Trabalho.