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Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — FCC 2015

Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
Código
fc025958
Banca
FCC
Órgão
TRT - 3ª Região (MG)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Em execução por quantia certa contra devedor solvente, Juliano teve penhorado dinheiro, que alega ser provento de seu salário, o qual viria a ser utilizado, na integralidade, para a subsistência de sua família. Tal bem é
  1. Aimpenhorável, cabendo ao executado comprovar tratar-se de bem de tal natureza.
  2. Bpenhorável, pois o processo executivo corre em benefício do credor.
  3. Cimpenhorável, cabendo ao exequente comprovar que o bem não se reveste de tal natureza.
  4. Dimpenhorável, salvo se tiver sido depositado em conta-poupança e tiver valor superior a 20 salários mí- nimos.
  5. Eimpenhorável, não necessitando de prova de que se reveste de tal natureza, por haver presunção absoluta nesse sentido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — impenhorável, cabendo ao executado comprovar tratar-se de bem de tal natureza.

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