Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da ação — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Da ação
- Código
- fc026220
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Depois de proferida sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, foi interposto recurso e o Tribunal verificou não estarem presentes as condições da ação, embora as partes não tenham formulado alegação neste sentido. O Tribunal deverá,
- Aanular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo com resolução de mérito.
- Bdar ao recurso trâmite normal, pois é vedado ao julgador conhecer de matéria defensiva que não haja sido suscitada pela parte a quem aproveita.
- Cextinguir o processo sem resolução de mérito, de ofício.
- Dextinguir o processo com resolução de mérito, de ofício.
- Eanular a sentença, determinando que o juiz de primeira instância extinga o processo sem resolução de mérito.