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Questão de Direito do Trabalho — Fontes do Direito do Trabalho — FCC 2015

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho
Código
fc026229
Banca
FCC
Órgão
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
A sentença normativa é a decisão proferida por um Tribunal do Trabalho em um dissídio coletivo, estabelecendo uma regra geral, abstrata e impessoal que vai reger às relações entre trabalhadores e empregadores de uma determinada categoria, sendo classificada no Direito do Trabalho como,
  1. Afonte material heterônoma.
  2. Bfonte formal autônoma.
  3. Cregra de hermenêutica e não fonte do direito.
  4. Dfonte formal heterônoma.
  5. Efonte material profissional.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — fonte formal heterônoma.

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