Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2015
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc026312
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 4ª REGIÃO (RS)
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu que está grávida. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST, Frederica
- Asó terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, independentemente de previsão em norma coletiva.
- Bnão terá direito a estabilidade provisória, tendo em vista que a estabilidade decorrente da gravidez só existe para os contratos de trabalho com prazo indeterminado.
- Cterá direito a estabilidade provisória independentemente de seu contrato de trabalho ser por prazo determinado.
- Dsó terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, bem como se estiver previsto em norma coletiva.
- Esó terá direito a estabilidade gestacional se estiver previsto em norma coletiva, independentemente de prévio acordo entre as partes.