Questão de Direito Previdenciário — Auxílio-Acidente — FCC 2015
Direito PrevidenciárioAuxílio-Acidente
- Código
- fc026390
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Em relação ao auxílio-acidente,
- Asó é possível ao segurado se estiver percebendo o auxílio-doença.
- Bé, em regra, possível sua percepção mesmo com o recebimento de salário ou concessão de outro benefício.
- Cé devido se não houver a concessão do auxílio doença previamente e consistirá em uma renda mensal correspondente a 91% do salário de benefício, não sendo inferior ao salário-mínimo e nem superior ao limite máximo do salário de contribuição.
- Dserá concedido como reparatório ao segurado, quando após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultem sequelas que implique incapacidade para o trabalho, que atualmente exercia.
- Eo segurado que sofreu o acidente do trabalho, tem garantia pelo prazo mínimo de 18 meses à manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-acidente.