Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- fc026405
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Escrevendo na vigência do Código de Processo Civil de 1939, Moacyr Amaral Santos afirmou: Não enumera o Código de Processo Civil vigente os meios de prova admissíveis no sistema brasileiro. Seguindo, nesse ponto, o melhor critério limitou a reportar-se aos meios reconhecidos nas leis substantivas (Prova Judiciária no Cível e Comercial - vol. I, pág. 79 - Max Limonad, Editor de Livros de Direito). Essa afirmação
- Acontinua válida para o Código de Processo Civil vigente, porque ele traz um rol exemplificativo de meios de prova, que não colide com o do Código Civil.
- Bé parcialmente válida, porque o Código de Processo Civil em vigor não se refere às provas em espécie.
- Cé parcialmente válida, porque o Código Civil em vigor não mais cuida dos meios de prova.
- Dnão mais se sustenta perante a legislação processual vigente, porque ela traz um rol taxativo de meios de prova.
- Esempre foi equivocada, porque, no Brasil, os meios de prova são taxativos.