Questão de Direito do Trabalho — Estabilidade e garantias provisórias no emprego — FCC 2015
Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias no emprego
- Código
- fc026466
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Em relação às garantias aos dirigentes sindicais, é INCORRETO afirmar que
- Ao dirigente sindical somente poderá ser dispensado por falta grave mediante a apuração em inquérito judicial.
- Ba estabilidade do empregado dirigente sindical é assegurada desde que o empregador tome ciência do registro da candidatura ou da eleição e da posse do mesmo, por qualquer meio, na vigência do contrato de trabalho.
- Ca estabilidade é assegurada a todos os componentes da diretoria do sindicato, inclusive aos suplentes.
- Do empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente.
- Ehavendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade