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Questão de Direito do Trabalho — Adicionais — FCC 2016

Direito do TrabalhoAdicionais
Código
fc028217
Banca
FCC
Órgão
CREMESP
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,
  1. Anão haverá direito ao recebimento do adicional de insalubridade.
  2. Bserá devido adicional de insalubridade no grau máximo, ou seja, 40% sobre o salário mínimo da região.
  3. Cserá devido adicional de insalubridade no grau médio, ou seja, 20% sobre o salário mínimo da região.
  4. Dserá devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário mínimo da região.
  5. Eserá devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário base recebido pelo reclamante.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — não haverá direito ao recebimento do adicional de insalubridade.

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