Questão de Direito do Trabalho — Aviso prévio — FCC 2016
Direito do TrabalhoAviso prévio
- Código
- fc028308
- Banca
- FCC
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal
O cumprimento de aviso prévio pelo empregado que seja demitido pelo empregador, sem justa causa, em contrato por prazo indeterminado,
- Anão é obrigatório, podendo o empregado recusar o comparecimento.
- Bpode ser convertido em acréscimo à indenização devida, à razão de 50%.
- Cé obrigatório, com redução da jornada em 2 horas diárias.
- Dsomente pode ser exigido se houver estipulação específica no contrato de trabalho.
- Edeve ser reduzido à metade do tempo exigível para o caso de demissão por justa causa.