Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FCC 2016
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- fc028313
- Banca
- FCC
- Órgão
- CREMESP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Gestão de Pessoas - Área Departamento Pessoal
Considere que uma empresa atacadista do setor têxtil pretenda contratar determinado número de empregados para ampliar a força de trabalho em razão do aquecimento das exportações. Contudo, pretende realizar tais contratações em caráter temporário e avaliar, a depender das vendas efetivadas, se irá manter esses empregados em caráter permanente. De acordo com as disposições aplicáveis da Consolidação das Leis do Trabalho, tais contratações
- Adeverão, para manter a característica de contrato por prazo determinado, limitar-se ao prazo máximo de 2 anos.
- Bsomente são possíveis em etapas sucessivas de, no máximo, 6 meses cada.
- Cnão são válidas, devendo ser consideradas contratos por prazo indeterminado, dada a natureza das atividades da empresa.
- Dperdem a natureza de contrato por prazo determinado após transcorrido o prazo de 90 dias do contrato de experiência.
- Enão geram vínculo empregatício, sendo consideradas prestação de serviço autônomo, sujeito à regulamentação específica.