Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — FCC 2016
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- fc028716
- Banca
- FCC
- Órgão
- Copergás - PE
- Ano
- 2016
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Operacional Segurança do Trabalho
Com base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos sólidos, considere:I. Os empreendimentos e atividades poderão receber licenças prévias, de instalação ou de operação, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.II. A licença ambiental para as empresas consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA.III. A política estadual de resíduos sólidos não descreve o incentivo, conscientização e motivação às práticas dos 3R’s (reduzir, reutilizar e reciclar).IV. A resolução que cita os padrões de cores, CONAMA, descreve somente as cores: azul, vermelho, verde, amarelo, preto, laranja, branco, roxo, marrom e cinza.V. É uma obrigação à adoção de referido código de cores para programas de coleta seletiva estabelecida pela iniciativa privada, cooperativas, escolas, igrejas, organizações não governamentais e demais entidades interessadas.Está correto o que se afirma APENAS em
- AI, II e IV.
- BI, III e V.
- CII, III e IV.
- DII, III e V.
- EI, IV e V.