Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2016
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc029052
- Banca
- FCC
- Órgão
- ELETROBRAS-ELETROSUL
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Direito
O empreendedor pretende construir uma usina hidrelétrica cuja área alagada atingirá os estados de Santa Catarina e Paraná. Haverá supressão de vegetação em parte do empreendimento inserida em uma Área de Proteção Ambiental − APA instituída pelo estado do Paraná. No licenciamento ambiental, a competência para autorizar a supressão de vegetação será
- Ado Estado do Paraná.
- Bdo Estado do Paraná em conjunto com o Estado de Santa Catarina.
- Cda União.
- Dda União com anuência do Estado do Paraná.
- Edo Estado do Paraná com anuência da União.