Questão de Direito do Trabalho — Adicionais — FCC 2016
Direito do TrabalhoAdicionais
- Código
- fc030178
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Campinas - SP
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Arthemys trabalha para Prefeitura do Município de Jundiaí, contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, exercendo as funções de motorista junto à Secretaria Municipal de Saúde, sendo responsável pelo abastecimento do veículo da frota diretamente em bomba de gasolina instalada na garagem da Secretaria. O abastecimento ocorre todos os dias de trabalho, de segunda a sábado, pelo menos quatro vezes ao dia. Após a realização de prova pericial, verificou-se que o trabalhador está sujeito a risco acentuado em virtude de exposição permanente a inflamáveis e explosivos. Nessa situação hipotética, com fulcro na legislação trabalhista, Arthemys faz jus a adicional de
- Ainsalubridade, no importe de 30% sobre o piso normativo da categoria ou o seu salário básico.
- Binsalubridade, no importe de 40% sobre o salário mínimo regional.
- Cpenosidade, no importe de 30% sobre o seu salário contratual.
- Dpericulosidade, no importe de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações ou prêmios.
- Epericulosidade, no importe de 25% sobre toda a sua remuneração.