Questão de Legislação Estadual — Lei n° 4.854, de 1996 - Política de meio ambiente e legislação específica — FCC 2016
Legislação EstadualLei n° 4.854, de 1996 - Política de meio ambiente e legislação específica
- Código
- fc030874
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Agronômica
A Lei n⁰ 4.854, de 10 de julho de 1996 − dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí e dá outras providências.Seus princípios são:I. Multidisciplinaridade no trato das questões ambientais.II. Participação comunitária.III. Compatibilização com as políticas ambientais nacional e regional.IV. Unidade na política e na sua gestão, com prejuízo na descentralização das ações.V. Compatibilização entre as políticas técnicas e demais ações de governo.VI. Continuidade, no tempo e no espaço, das ações básicas de gestão ambiental.VII. Informação e divulgação facultativa de dados e condições ambientais.Está correto o que consta APENAS em
- AIV, V, VI e VII.
- BI, II, III e VI.
- CII, III, IV, V e VII.
- DIII, IV e VII.
- EI e V