Questões Prefeitura de Teresina - PI

Em relação ao capítulo especial sobre a execução, no título que trata do Processo Judiciário do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:

A Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro define:

Acerca das despesas orçamentárias, a Constituição Federal dispõe:

Um comerciante comprou por engano um artigo e só conseguiu vendê-lo com um prejuízo equivalente a 40% do preço de venda. A porcentagem desse prejuízo em relação ao preço de compra é, aproximadamente,

Imagine um quadrado ABCD. No meio do lado AB marcamos o ponto P e no meio do lado BC marcamos o ponto Q. Traçamos então o quadrado PBQR, sendo o ponto R no interior do quadrado ABCD. Nesse segundo quadrado, marcamos o ponto X no meio do lad…

Alguns anos atrás, o lixo residencial diário produzido em certa cidade era transportado até uma estação de tratamento em 40 viagens de 8 caminhões iguais, todos carregando a carga máxima. Atualmente, devido à crise econômica que atinge a ci…

Sobre a renúncia de receita pública, a LRF (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000) dispõe: I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, da qual decorra renúncia de receita, deverá estar acompanhada…

Sobre o procedimento de apuração da conduta ímproba, a Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, estatui:

No que se refere às regras sobre prescrição decorrentes do regime jurídico-administrativo, à luz da legislação e da jurisprudência dominante, é correto afirmar:

Considere dois irmãos, Alberto e Bernardo, um dos quais sempre fala a verdade enquanto o outro sempre mente. Apenas um deles fala português, mas ambos entendem essa língua. Um professor de lógica pergunta a Alberto: – Você sempre fala a ver…

Em uma caixa há cinco cédulas, três de 50 reais e duas de 20 reais. Suponha que uma pessoa retira sem olhar duas cédulas da caixa, obtendo uma certa quantia. Note que a quantia pode ser obtida de mais de uma maneira, bastando trocar uma das…

O século XXI começou em 01/01/2001. Em geral, em nosso calendário, os anos bissextos ocorrem quando o número correspondente ao ano for múltiplo de 4. Uma exceção ocorre se o número correspondente ao ano for múltiplo de 100; nesse caso, o an…

A Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei nº 5.888, de 19 de agosto de 2009) estatui: Art. 86. No início ou no curso de qualquer apuração, o Tribunal de Contas, de ofício ou a requerimento de Conselheiro, de Auditor ou do…

Em relação a situações de alteração, suspensão e interrupção que podem afetar os contratos individuais do trabalho, conforme previsão doutrinária, legal e sumulada pelo TST,

Quanto à duração do trabalho, o capítulo inserido nas normas gerais de tutela do trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece:

Saturno é empregado da empresa Olimpo S/A e recebe um valor fixo de salário no importe de R$ 10.000,00, além do fornecimento dos seguintes benefícios: tíquete-alimentação no valor mensal de R$ 1.000,00, seguro de vida e de acidentes pessoai…

Em relação às normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho relacionadas a identificação profissional e a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),

Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em relação a suas fontes e seus princípios:

O PROCON Municipal de Teresina − PROCON/TERESINA vincula-se

Pretendendo aplicar institutos previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001), certo Município editou lei aprovando seu plano diretor em que (i) fixou áreas nas quais poderá ser permitida alteração de uso do solo, m…