Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — FCC 2016
Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
- Código
- fc030893
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Teresina - PI
- Ano
- 2016
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Agronômica
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, com o objetivo de promover, dentre outras coisas, o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, bem como a otimização dos benefícios econômicos decorrentes, em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade, é regida
- Apela Lei n⁰ 9.433, de 8 de janeiro de 1997.
- Bpela Lei n⁰ 7.679, de 23 de novembro de 1988.
- Cpelo Decreto-Lei n⁰ 221, de 28 de fevereiro de 1967.
- Dpela Lei n⁰ 11.959, de 29 de junho de 2009.
- Epelo Decreto n⁰ 5.566, de 26 de outubro de 2005.