Questão de Auditoria de Obras Públicas — Orçamento e Planejamento de Obras Públicas — FCC 2016
Auditoria de Obras Públicas›Orçamento e Planejamento de Obras Públicas
Código
fc030953
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Teresina - PI
Ano
2016
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Analista Ambiental - Engenharia Civil
Considerando a necessidade de modificação de um detalhe de projeto, devido à necessidade de substituição de um dos materiais que estava em falta no mercado e poderia atrasar o cronograma de entrega da obra, o engenheiro fiscal deve analisar tecnicamente as sugestões de substituição
Ae de modificação do projeto, solicitar a presença do projetista, registrar a solução acordada e as responsabilidades na ata e no diário de obra.
Be de modificação do projeto, solicitar a presença do projetista, registrar a solução acordada e as responsabilidades na ata e no livro de ocorrências.
Cmas não aceitar quaisquer modificações de projeto, solicitar a presença do contratante, registrar a solução acordada e as responsabilidades na ata e no livro de ocorrências.
De aceitar qualquer modificação de projeto que garanta o prazo de entrega, solicitar a presença do contratante e registrar a solução acordada e as responsabilidades na ata e no livro de ocorrências.
Emas não aceitar qualquer modificação de projeto sem contrapartida financeira da contratada para com o contratante, registrar a solução acordada e as responsabilidades na ata e no diário de obra.
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GabaritoB — e de modificação do projeto, solicitar a presença do projetista, registrar a solução acordada e as responsabilidades na ata e no livro de ocorrências.
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Modificação de projeto em obra pública: procedimento do engenheiro fiscal
Gabarito: letra B. O engenheiro fiscal deve analisar tecnicamente as sugestões de substituição, solicitar a presença do projetista para avaliar o impacto, e registrar a solução acordada e as responsabilidades em ata (documento da reunião) e no livro de ocorrências (registro formal das ocorrências da obra). Esse é o procedimento padrão na fiscalização de obras públicas, garantindo a documentação adequada e a responsabilização técnica.
A questão testa o conhecimento do fluxo correto de ações diante de necessidade de alteração de projeto por indisponibilidade de material. A banca exige o reconhecimento de que a modificação é possível (não deve ser recusada de plano), mas depende de análise técnica e registro formal.
1Analisar tecnicamente a substituição
2Solicitar presença do projetista
3Registrar solução e responsabilidades
4Em ata (reunião)
5No livro de ocorrências
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O erro está no local de registro: embora o diário de obra seja um instrumento de acompanhamento, o termo consagrado para o registro de ocorrências e decisões é o "livro de ocorrências" (ou "livro de ocorrências da obra"). A ata registra a reunião; o livro de ocorrências consolida as decisões e responsabilidades ao longo da execução. A troca por "diário de obra" é um distrator sutil, mas a banca considera incorreto.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente o procedimento: análise técnica, convocação do projetista (responsável técnico pelo projeto), registro em ata (reunião) e no livro de ocorrências (documento oficial da obra). Esse fluxo está alinhado com as boas práticas de fiscalização e com a necessidade de formalizar alterações e responsabilidades.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Não aceitar quaisquer modificações de projeto" é inviável na prática. Se um material está em falta, a substituição é necessária para evitar atraso. O fiscal não pode simplesmente recusar toda alteração; deve analisar e, se tecnicamente viável, aprovar. A alternativa também cita "contratante" em vez de "projetista", que é o profissional que deve avaliar a modificação do projeto.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Aceitar qualquer modificação que garanta o prazo" é excessivamente permissivo e negligente. O fiscal deve garantir que a substituição atenda aos requisitos técnicos e de qualidade, não apenas ao prazo. Além disso, o contratante não é o técnico responsável pela análise do projeto; quem deve ser chamado é o projetista.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Não aceitar modificação sem contrapartida financeira" é uma visão equivocada. A substituição de material pode ser necessária por razões alheias à contratada (ex.: falta no mercado) e não implica automaticamente em contrapartida. A análise técnica deve ser feita independentemente de ajuste financeiro. Além disso, o registro deve ser em livro de ocorrências, não apenas em diário de obra.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o "livro de ocorrências" por "diário de obra" na alternativa A, e também confunde os papéis do projetista e do contratante. O candidato deve lembrar que o projetista é o responsável técnico pelo projeto e deve ser convocado para avaliar alterações; o contratante é o ente público, que não participa da análise técnica no dia a dia.